1- Tipo de concursos:

Os concursos que decorrem para o próximo ano letivo são:

- Concurso externo: para ingresso na carreira docente através de Quadro de Zona Pedagógica (QZP);

- Mobilidade interna: para satisfação de necessidades temporárias por docentes de carreira (para os novos QZP do ano letivo 2016/17 e para os professores do Quadro de Escola/Agrupamento e QZP a quem não é possível atribuir 6 horas letivas);

- Contratação inicial e Reserva de Recrutamento: para contratação de docentes profissionalizados;

- Contratação de escola: para contratação de docentes profissionalizados ou não profissionalizados.

2 - Procedimentos:

Todos os professores que pretenderem concorrer (efetivos, contratados profissionalizados e com habilitação própria ou 120 ECTS + licenciatura já concluídos) tem de realizar os seguintes procedimentos:

a) Obter a declaração de idoneidade junto do pároco (ficheiro em anexo)

b) Preencher no site do SDEIE Porto (www.emrcporto.pt) as dioceses para as quais pretende obter as declarações de concordância a concurso (entrar na sua área pessoal e clicar em "Concurso de Docentes", preencher o solicitado e clicar em guardar);

c) Preencher a declaração de compromisso (em anexo) onde deve assinalar as dioceses para as quais pretende obter as declarações de concordância a concurso. Esta declaração é preenchida em formato digital e, posteriormente impressa e assinada.

d) Preencher informaticamente a Ficha de Apresentação do docente (em anexo) que será impressa e assinada.

e) Enviar, via correio ou entregar pessoalmente, o Documento de Idoneidade, a Declaração de Compromisso e a Ficha de Apresentação do Docente.

3 - Escolhas das Dioceses até dia 9 de fevereiro

a) o docente que pretender concorrer ao concurso externo, contratação inicial e reserva de recrutamento tem de concorrer ao mínimo de 1 QZP. Assim, os professores tem de selecionar os QZP (consultar mapas de QZP) a que pretendem concorrer e solicitar as respetivas declarações de concordância das dioceses da área geográfica dos QZP selecionados. Para saber as dioceses para as quais tem de solicitar declaração consulte o documento "Correspondência QZP-Diocese" em anexo.

b) Salientamos que os docentes que concorrem em 1ª prioridade para o concurso externo (docentes contratados com 5 anos de serviço no mesmo grupo de recrutamento, consecutivos, anuais e completos. Nesta situação não são considerados horários em acumulação) devem considerar que as vagas do QZP em que lecionaram durante o corrente ano letivo podem ser ocupadas por docentes a lecionar noutros QZP mais graduados e que pretendem vincular noutro QZP. O facto de limitarem a vossa preferência a 1 QZP pode levar a que a vinculação não aconteça.

Exemplo: docente que lecionou em escolas da Diocese do Porto no QZP 1 pode querer vincular no QZP 3 que também tem escolas da Diocese do Porto.

4 - Envio de documentos para avaliação até dia 15 de fevereiro

Os professores, efetivos e contratados, que pretendem concorrer devem preencher o relatório de acompanhamento da atividade docente disponível no site do SDEIE Porto (www.emrcporto.pt). Para preencher o referido relatório deve entrar na sua área pessoal e clicar em "Relatório Professores de EMRC", preencher o solicitado, fazer upload dos documentos solicitados e clicar em guardar.

Os documentos a enviar, exclusivamente via plataforma (e não por e-mail), são:

- Resultado da última avaliação de desempenho docente;

- Último relatório de autoavaliação docente entregue na escola;

- Mapa de faltas do ano letivo 2014-2015;

- Certificado de habilitações docentes (caso se tenham alterado).

5 - Documentos relevantes para sua leitura (obrigatória)

- Critérios para admissão à docência;

- Procedimentos para os Professores;

- 4ªa alteração do Decreto-Lei 132/2012, de 27 de junho - já enviada para publicação

- Decreto-Lei 70/2013, de 23 de maio;

- Despacho Normativo 6809/2014, de 23 de maio;

- Mapa dos QZP;

- Correspondência entre QZP e Dioceses.