quarta, 20 março 2019
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Educação Moral e Religiosa Católica

Secretariado Diocesano do Ensino da Igreja nas Escolas - Porto

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watch Análise das listas definitivas

Concurso Externo


- 102 professores da prioridade 1 vincularam
- 11 professores da prioridade 2 vincularam
- Total de 113 professores vincularam
- Havia 106 vagas
- 42 docentes da Diocese do Porto vincularam
- 1 docente a lecionar no Porto (de origem de Braga) excluída por não ter obtido aprovação na PACC
- Análise comparativa das listas de ordenação provisórias e definitivas
• Foram retirados 28 professores da prioridade 1 entre a publicação de listas, dos quais 5 são da Diocese do Porto:
      o Joaquim Manuel Ferreira Loureiro
      o Ricardo António Filipe de Matos
      o Valdemar António Moreira da Fonseca Meireles Leão
      o Ângela Cláudia Ferreira Soares
      o António de Sousa Meireles
• Foram acrescentados 7 professores à prioridade 1 entre a publicação de listas, dos quais 3 são da Diocese do Porto:
      o Carla Georgina Teixeira Custódio
      o Nelson Manuel Rodrigues Carneiro
      o Mónica Sofia Pinto de Freitas

Foram criadas 7 vagas administrativamente (análise feita após cruzar as listas provisórias e definitivas, verificando as vagas iniciais, as vagas a concurso e a variação de vagas)

Quadro de Zona Pedagógica 1: 49→55→+6 vagas
• Nas listas definitivas os docentes na prioridade 1 a lecionar em escolas do QZP 1 é de 55, pelo que, a alteração do número de vagas está relacionada com alínea a) do artigo 23º da atual redação do DL 132/2012, de 27 de junho conferida pelo DL 83-A/2014, de 23 de maio
Artigo 23.º
"Para efeitos do concurso externo, são consideradas:
a) As vagas correspondentes à aplicação do n.º 11 do artigo 42.º;"
Artigo 42º
"2 — Os contratos a termo resolutivo sucessivos celebrados com o Ministério da Educação e Ciência em horário anual e completo, no mesmo grupo de recrutamento, não podem exceder o limite de 5 anos ou 4 renovações.
11 — A verificação do limite indicado no n.º 2 determina a abertura de vaga no quadro de zona pedagógica onde se situa o último agrupamento ou escola não agrupada em que o docente lecionou"
Quadro de Zona Pedagógica 2: 8→8→0 vagas
Nas listas definitivas os docentes na prioridade 1 a lecionar em escolas do QZP 2 é de 4, pelo que "sobram" 4 vagas para a prioridade 2. (Cf. N.º 11 do artigo 42º do DL 132/2012, de 27 de junho alterado pelo DL 83-A/2014, de 23 de maio)
Quadro de Zona Pedagógica 3: 23→23→0 vagas
Nas listas definitivas os docentes na prioridade 1 a lecionar em escolas do QZP 3 é de 21, pelo que "sobram" 2 vagas para a prioridade 2. (Cf. N.º 11 do artigo 42º do DL 132/2012, de 27 de junho alterado pelo DL 83-A/2014, de 23 de maio)
Quadro de Zona Pedagógica 4: 3→3→0 vagas
Quadro de Zona Pedagógica 5: 0→0→0 vagas
Quadro de Zona Pedagógica 6: 7→7→0 vagas
Nas listas definitivas os docentes na prioridade 1 a lecionar em escolas do QZP 6 é de 4, pelo que "sobram" 3 vagas para a prioridade 2. (Cf. N.º 11 do artigo 42º do DL 132/2012, de 27 de junho alterado pelo DL 83-A/2014, de 23 de maio)
Quadro de Zona Pedagógica 7: 14→14→0 vagas
Quadro de Zona Pedagógica 8: 2→2→0 vagas
Nas listas definitivas os docentes na prioridade 1 a lecionar em escolas do QZP 8 é de 0, pelo que "sobram" 2 vagas para a prioridade 2. (Cf. N.º 11 do artigo 42º do DL 132/2012, de 27 de junho alterado pelo DL 83-A/2014, de 23 de maio)
Quadro de Zona Pedagógica 9: 0→0→0 vagas
Quadro de Zona Pedagógica 10: 0→1→+1 vaga
• Nas listas definitivas existe uma docente na prioridade 1 a lecionar numa escola do QZP 10, pelas mesmas razões apontadas no QZP1
Sobram assim 11 vagas para a prioridade 2

Concurso Interno


2 docentes efetivos na Diocese do Porto saíram para outras dioceses
     • Diocese de Braga
     • Diocese de Lamego
6 docentes da Diocese do Porto obtiveram colocação no concurso interno
0 docentes da Diocese do Porto não foram colocados no concurso interno
4 vagas positivas não foram ocupadas
     • Agrupamento de Escolas de Airães
     • Agrupamento de Escolas do Castêlo da Maia
     • Escola Secundária de Penafiel
     • Agrupamento de Escolas de Ermesinde
3 vagas recuperáveis pelo concurso interno e não ocupadas
     • Agrupamento de Escolas do Marco de Canaveses
     • Agrupamento de Escolas de Lousada Este
     • Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste
Não houve recuperação de vagas de acordo com a alínea c) do artigo 23º da atual redação do DL 132/2012, de 27 de junho conferida pelo DL 83-A/2014, de 23 de maio
"Para efeitos do concurso externo, são consideradas: (...)
c) As vagas não preenchidas pelo concurso interno."
Estão 7 vagas perdidas

Estamos a dialogar no sentido de tentar recuperar estas vagas.